112ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04/12/2023
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Acompanhe o resumo da 112ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 04/12/2023
Sessão: 112ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 4 de Dezembro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Indica DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AJUDA DE CUSTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 143 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer DA GESTÃO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SENHOR JEAN BARRETO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, O ENVIO DA PLANILHA FINANCEIRA DA OBRA DA PRAÇA DE EVENTOS E DA OBRA DO CRAS LOCALIZADO NA RUA ROBSON RICARDO MACHADO DE LIMA., Requerimento nº 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de quebra-molas de cimento nas Ruas que foram asfaltadas., Requerimento nº 145 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer a contratação pela Câmara Municipal de Jaguaretama de um advogado para atendimento à população em geral., Moção de Pesar nº 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que PAULO ELUBIO BEZERRA UCHÔA, falecido dia 29 de novembro de 2023., Parecer nº 208 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 042/2023 do Executivo, de 24 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Institui o Programa Aluguel Social no Âmbito do Município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 209 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 042/2023 do Executivo, de 24 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Institui o Programa Aluguel Social no Âmbito do Município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 210 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 042/2023 do Executivo, de 24 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Institui o Programa Aluguel Social no Âmbito do Município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 211 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face á Indicação N°. 033/2023 do Legislativo, de 22 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço Dispõe sobre a criação de uma ajuda de custo as pessoas com transtorno espectro autista, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 212 de 2023, de autoria dos Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face á Indicação N°. 033/2023 do Legislativo, de 22 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço Dispõe sobre a criação de uma ajuda de custo as pessoas com transtorno espectro autista, na forma que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de quebra-molas de cimento nas Ruas que foram asfaltadas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 145 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer a contratação pela Câmara Municipal de Jaguaretama de um advogado para atendimento à população em geral. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que PAULO ELUBIO BEZERRA UCHÔA, falecido dia 29 de novembro de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Indica DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AJUDA DE CUSTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição